O Supremo Tribunal Federal decidiu que aposentados não terão direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício. Por 7 votos a 4, a Corte derrubou o próprio entendimento, que autorizava a revisão da vida toda para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que restringe a saída temporária para presos, a chamada “saidinha”
Proferida pelo Prof. Dr. Ricardo Nogueira, faz parte dos eventos comemorativos aos 105 anos da Academia Alagoana de Letras
O nome Kate Middleton cresceu em buscas mais de 60% em apenas 24 horas, na última semana, no Brasil, segundo o Google Trends. Nesta segunda-feira
Os estudantes do Ensino Médio começam a ser contemplados com o incentivo-matrícula do programa federal Pé-de-Meia. O pagamento da parcela única de R$ 200 será
Avança no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas ilícitas.
A comissão de juristas formada pelo Senado Federal, em setembro de 2023, elaborou uma proposta de revisão do atual Código Civil. O documento visa adequar
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal, depois do pedido de vista do processo
A Inteligência Artificial (IA) generativa multiplicou o número de imagens de exploração e abuso sexual de crianças na rede.
Prédio no Centro do Rio de Janeiro abriga o mais rico acervo de obras raras e modernas portuguesas fora de Portugal
PL incentiva ambiente de negócios e investimentos no setor da indústria de games
O acolhimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei será modificado no Brasil. Estados e municípios devem fechar os manicômios judiciários e adotar providências de tratamento até 28 de agosto de 2024. O prazo foi estendido em três meses por Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais cumpram a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e seja organizado o acompanhamento, especialmente, na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
