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quinta-feira, 6 de novembro de 2025 – 09h29

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Ana Karina Moraes

Foto: Coluna Estadão

Reformas em presídio de Mossoró foram realizadas por empresa ‘laranja’, disse jornal

22 de fevereiro de 2024

As obras de manutenção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), presídio de segurança máxima, foram realizadas por uma empresa “laranja”, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. O governo federal teria assinado contrato em 2022, durante mandato de Jair Bolsonaro (PL), e renovado em 2023, já no governo Lula da Silva (PT). O material de uma das reformas pode ter facilitado a fuga de dois detentos ligados ao Comando Vermelho, na quarta-feira, 14 de fevereiro.

Foto: LulaCastelloBranco

Senado aprova PL que restringe ‘saidinhas’ de presos

21 de fevereiro de 2024

O Senado Federal aprovou, com alterações, nessa terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 2253/2022, que restringe a saída temporária, a chamada “saidinha”, da população carcerária. Oriundo da Câmara dos Deputados, o texto aprovado no Senado – com 62 votos a favor, dois contras e uma abstenção -, extingue a saída de presos do regime semiaberto, em datas comemorativas e feriados. O projeto, no entanto, mantém o benefício para presos inscritos em cursos profissionalizantes, no Ensino Médio ou Superior.

Foto: Pixelbay/Money

Brasileiros enviaram cerca de R$ 10,4 bilhões para fora do Brasil em 2023

19 de fevereiro de 2024

Insegurança no cenário político-econômico é um dos motivos que levaram os brasileiros a fazer a maior remessa já registrada de dinheiro para o exterior. De acordo com o Banco Central, cerca de R$ 10,4 bilhões (US$ 2,1 bi) foram enviados em 2023 para fora do Brasil, série histórica superior ao período antes da pandemia. Estados Unidos, seguidos de Portugal e Reino Unido na segunda posição, foram os principais destinos da emissão de capital. 

Foto: Divulgação / Ministério da Justiça e Segurança Pública

Primeira fuga de presídio de segurança máxima é registrada no Brasil

16 de fevereiro de 2024

Crise no Sistema Penitenciário Federal (SPF), criado em 2006. A Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, um dos cinco presídios de segurança máxima do país, registrou a sua primeira fuga na madrugada de quarta-feira (14), um dia após o término do Carnaval 2024. Duas horas depois da evasão, o setor de inteligência identificou o fato e emitiu um alerta aos policiais penais. Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dois fugitivos fazem parte da facção criminosa Comando Vermelho. 

Foto: LulaCastelloBranco

Lei proíbe ‘arquitetura hostil’ para pessoas em situação de rua

9 de fevereiro de 2024

Em dezembro de 2023, o Governo Federal regulamentou, por meio de decreto, a lei 14.489/2022, chamada Lei Padre Júlio Lancelotti, que veda o uso de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas de “arquitetura hostil”, promotora de restrição ou afastamento de pessoas em situação de rua dos espaços públicos. A “arquitetura hostil”, ou “defensiva” busca também evitar o cometimento de crimes e promover a ordem social.

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