
Suspeita do consumo de maconha não autoriza entrada de policiais em domicílio, diz STJ
Entendimento da Corte foi aplicado, para caso ocorrido em Alagoas, na investigação de tráfico de drogas

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Polilaminina foi apresentada pela UFRJ, em parceria com a farmacêutica Cristália

Leitura do voto foi concluída em relação às preliminares; imputação dos crimes continua

Valor deverá ser reajustado anualmente, em fevereiro, de acordo com IPCA

Código Municipal de Limpeza Urbana prevê multa e obrigação de vedação da área

Programa será lançado em 25 de setembro, a partir das 8h, na Câmara Municipal

Medida visa à segurança de motoristas que trafegam durante a madrugada

Número é superior ao mesmo período de 2024 e aos anos anteriores a 2020

Trabalho será construído em conjunto para evitar riscos de incêndio nas unidades de ensino

Ex-ministro da Previdência Social foi ouvido, na comissão, nesta segunda (8)

Parque se manifestou depois do ocorrido entre mascote e criança

Proposta segue para apreciação no Senado se não houver pedido de análise no Plenário