Crianças que passaram por traqueostomia – aquelas que possuem uma cânula na traqueia para respirar, devido à obstrução na laringe – e crianças portadoras de doenças das vias aéreas deverão ter garantido atendimento integral de urgência, ambulatorial e cirúrgico. É o que prevê o projeto de lei, aprovado em segundo turno, na quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE-AL).
O objetivo da proposta é assegurar os serviços oferecidos pela rede pública de Alagoas, por meio do Projeto Respirar, reduzindo riscos de sequelas e índices de mortalidade. O texto também presume a contratação simplificada de profissionais das áreas de fonoaudiologia, nutrição, pneumopediatria, enfermagem, otorrinolaringologia, cirurgia pediátrica e cirurgia torácica.
Em âmbito ambulatorial, serão realizadas consultas, exames específicos e pequenos procedimentos necessários ao acompanhamento das crianças. Na esfera cirúrgica, a lei estabelece intervenções para corrigir as patologias que causaram a necessidade da traqueostomia, visando à reinserção da criança na sociedade.
O projeto aprovado também promete reduzir os custos hospitalares a longo prazo, minimizando gastos com internações frequentes e serviços domiciliares de Home Care. Apresentada pela deputada Sâmea Mascarenhas (Republicanos), quando estava no exercício do mandato, a proposta segue para sanção do governador do estado.
