A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas homologou o acordo para construção do novo Hospital-Escola Portugal Ramalho, financiado com recursos provenientes de uma indenização paga pela mineradora Braskem, devido aos impactos causados pelo afundamento do solo na área onde está localizado o atual hospital psiquiátrico. A homologação foi conduzida pela Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC-PGE), nesta terça-feira (10).
O coordenador da CPRAC, procurador Alysson Souza, ressaltou o caráter desafiador e colaborativo do processo. “Durante esses dois anos, o diálogo entre Braskem, Uncisal e o setor administrativo do Hospital Portugal Ramalho ocorreu de forma bastante cooperativa, mas exigiu o cumprimento de muitas etapas jurídicas e uma interlocução constante entre agentes públicos estaduais e federais”, explicou.
O terreno escolhido possui uma área de aproximadamente 30.300 m², no bairro do Jaraguá, em Maceió. Além do terreno, a mineradora vai financiar também a construção da nova edificação, com os custos totais estimados em R$ 75.200.000,00, e equipe especializada para elaborar os projetos arquitetônicos e estruturais, aprovados pelas autoridades competentes.
Durante o período de transição, não haverá interrupção nos serviços prestados pelo Hospital Escola Portugal Ramalho. Continuará operando até que o novo hospital esteja completamente funcional. Com a homologação do acordo, o próximo passo será iniciar a ação de desapropriação do terreno. O processo será conduzido pela Subunidade Patrimonial e Imobiliária da PGE.
Com informações da Ascom/PGE
