A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza a bonificação extraordinária, no valor total de R$ 51 milhões, para os profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-AL), em efetivo exercício. De autoria do Executivo estadual, o projeto concede bonificação indenizatória em razão dos resultados obtidos no Programa Escola 10, no ano letivo de 2024, especialmente no desempenho do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2023. A bonificação não será incorporada à remuneração recebida mensalmente pelos profissionais da área.
Ainda de acordo com o PL, consideram-se profissionais da Seduc-AL todos os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão e contratados temporários. Conforme projeções do órgão, a iniciativa vai beneficiar 21.333 trabalhadores no total. O valor da bonificação corresponde ao 13° salário do ano de 2024, para todos aqueles lotados nas unidades de ensino, que alcançaram a meta do IDEB. Ou, ainda, a metade do 13° salário, recebido no ano de 2024, para os demais servidores. Os valores serão repassados por meio de depósito na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento.
Alagoas registrou o maior crescimento da história no ensino médio, obtendo o 4º melhor resultado do Nordeste. No ensino fundamental, Alagoas superou os índices da média nacional nos anos iniciais (que abrange as turmas de 1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano). Nos anos iniciais, inclusive, o estado ficou atrás apenas do Ceará na região.
O deputado Delegado Leonam (União Brasil) destacou a importância do projeto e afirmou que a educação é a base do desenvolvimento social e econômico, e que valorizar os educadores é valorizar o futuro de Alagoas. Por outro lado, Leonam relatou que, durante uma fiscalização, que realizou em algumas escolas, encontrou falta de condições básicas para seu funcionamento. “Falta de fornecimento de água nas escolas, carência de ar-condicionado, tomadas em condições precárias e até mesmo o total desajuste de refeitórios são apenas algumas das deficiências que comprometem o desenvolvimento escolar”, lamentou.