A Prefeitura de Maceió vem substituindo, por grama e blocos de concreto, a vegetação nativa na faixa litorânea da capital, entre os bairros de Jaraguá e Pontal da Barra. A retirada da vegetação de restinga levou o Observatório Ambiental de Alagoas (OAA) a protocolar ofício junto a órgãos públicos do Estado e da União, denunciando as ações do poder público municipal. As informações foram levantadas pelo portal Mídia Caeté.
O OAA entrou com um ofício na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), no início de setembro. O documento também foi oficiado no Ministério Público Estadual (MPE), no Ministério Público Federal (MPF) e no Instituto do Meio Ambiente (IMA).
A SPU instaurou um processo interno para proceder à apuração da denúncia contra a prefeitura da capital alagoana. O MPF e o IMA ainda não se pronunciaram. A 66ª Promotoria de Urbanismo da Capital do MPE emitiu um comunicado informando que o MPF, a quem cabe a competência sobre a matéria, já está atuando no caso.
“Por se tratar de intervenção em terrenos de marinha, portanto em bem da União, a competência material, definida em lei, para conhecer e tratar da matéria é do Ministério Público Federal (MPF), e que a referida Instituição, através de seus Procuradores, já está atuando nesta demanda”, disse o MPE.
Em nota recente, a Prefeitura de Maceió informou que a região do Pontal da Barra está “sendo preparada para ser um parque linear para beneficiar turistas e moradores”. Em 2022, a gestão pública havia realizado um trabalho de conscientização da população e de preservação da vegetação nativa na orla de Maceió, por “se tratar de um tipo de ecossistema que abriga espécies ameaçadas de extinção, e que arrancá-la constitui crime ambiental”.
Avaliação do OAA
Segundo a bióloga e integrante do OAA, Neirevane Nunes, “a grama não é adaptada às condições de salinidade desse ambiente, a camada de terra vegetal utilizada é mais superficial e as placas de grama estão sendo aplicadas no período mais seco por estarmos no início da estiagem”.
“A demanda por água, para irrigar essa grama, aumenta e há um custo para transportar. A ação do vento, da salinidade e alta temperatura sobre a camada de terra vegetal e a grama serão intensas e determinantes para o fracasso desse projeto. Assim, o plantio de grama na área de restinga representa um retrocesso e desperdício de dinheiro público”, descreveu Nunes.
A substituição da vegetação natural de restinga produz uma alteração significativa no ecossistema costeiro. Para a bióloga, a melhor solução para o enfrentamento da erosão natural é recomposição e preservação da vegetação original. “Além de ser um crime ambiental, está contribuindo para acentuar o processo de erosão que só pode ser contido de fato pela vegetação de restinga”, persistiu.
Problema geracional
Para o professor e arquiteto Dilson Ferreira, em entrevista à Tribuna Hoje, o planejamento da orla da capital, desde a urbanização nas décadas de 1970 e 1980, foi desordenado. A ocupação se deu de forma tumultuada, tanto pelo poder público como pela iniciativa privada.
“Podemos dizer que a própria construção da avenida litorânea – que vai do Pontal da Barra até o litoral norte – não respeitou os limites das restingas e das áreas de preservação existentes”, disse Ferreira.
