A Prefeitura de Maceió revitalizou um dos pontos históricos do centro da cidade. A Praça Montepio dos Artistas passou por um processo total de restauração. O local, que estava abandonado, foi inaugurado na quarta-feira (22). Um dos pontos altos da reforma havia sido a recuperação do busto do advogado Bráulio Cavalcanti, que já dá nome oficial à praça. No entanto, a obra está situada justamente sobre a coluna, em que se encontram pintadas, em ordem invertida, as cores da bandeira do Estado de Alagoas.
Em outubro de 2024, o Notícias do Centro havia alertado para o erro cívico, durante a reforma do local. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) disse, em nota, que havia notificado a empresa terceirizada, para “corrigir o equívoco”. O que deveria seguir a sequência, da esquerda para a direita, nas cores vermelho, branco e azul, está pintado em azul, branco e vermelho.
O “equívoco” não foi corrigido, e o local, apesar das benesses que possa trazer ao bairro do Centro de Maceió, foi inaugurado, com erro e tudo, na presença do prefeito João Henrique Caldas (PL). Originalmente, em fotografia de Roberto Stuckert, que retrata a Montepio de meados do século XX, a coluna é completamente branca, inclusive os frisos laterais no capitel, local onde foram pintadas, na obra municipal, as cores da bandeira de Alagoas, numa referência às três faixas que compõem o símbolo estadual.
De acordo com a prefeitura, a revitalização teve o custo total de R$ 680.636,96 e incluiu mobiliários, áreas para alimentação (foodtrucks) e jogos, além de iluminação em led. No entanto, durante a reforma, não foi encontrada na praça nenhuma placa de identificação da obra, com as informações técnicas e os dados dos responsáveis pela execução ou pelo projeto.
Em 2021, foi sancionada a Lei Estadual nº 8545, que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas, realizadas no estado de Alagoas. Entre outros elementos, as placas devem conter a data de início e término da obra; os dados referentes às empresas executoras; e o nome completo do engenheiro responsável pela fiscalização dos serviços, com o número da inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o número da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
Em relação à eventual presença de arquiteto, que respondesse pelo projeto arquitetônico da Montepio, a Resolução CAU/BR nº 75/2014, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), “determina que a responsabilidade técnica seja indicada em projetos, obras e serviços de arquitetura e urbanismo. A indicação deve ser feita em documentos, placas, peças publicitárias, conforme o caso”. Na época, a Seminfra não se manifestou acerca da ausência de placas na obra, nem respondeu sobre os dados da reforma.
Uma resposta
Seria mais lógico que a praça tivesse as cores da bandeira de Maceió. Verde, branco e azul, e nessa parte de baixo vermelho que simboliza o salgadinho. Como está o descritivo do Brasão e Bandeira de Maceió. A praça não estadual, é municipal. ainda da tempo corrigir.