O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou, em 24 de setembro, seis portarias que reconhecem situação de emergência – por estiagem, incêndio florestal ou seca -, em 15 unidades da federação. Alagoas faz parte da lista com quatro municípios elencados por condição de estiagem: Piranhas, Traipu, Jaramataia e Minador do Negrão, situados no agreste e sertão alagoanos. A partir do reconhecimento oficial, 41 cidades brasileiras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cesta básica e água mineral.
Do total das 41 cidades elencadas, 34 municípios enfrentam um período de estiagem; seis deles foram afetados por incêndio florestal e um, registrou condição de seca (veja a lista completa abaixo). A solicitação de recursos pelos municípios elencados deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nos dados enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. O montante financeiro aprovado é publicado, por meio de portaria, no Diário Oficial da União (DOU).
O reconhecimento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), mediante a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, deu-se nas áreas descritas no Formulário de Informações dos Desastres (FIDE) – documento que tem como objetivo o reconhecimento das situações de anormalidades, referentes aos desastres naturais, assim como o registro efetivo dos desastres ocorridos no país. Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.
Veja listas de municípios elencados nas portarias do MIDR, de 24 de setembro:
Em situação de emergência por estiagem: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.
Em situação de emergência por incêndio florestal: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, no Tocantins.
Em situação de emergência por seca: Prata, em Minas Gerais.
*Com informações da Agência Brasil 61
