O Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes em tratamento com cannabis medicinal em 2024. O número é 56% superior ao quantitativo de pessoas que usaram, em 2023, os ativos terapêuticos da planta para diferentes casos clínicos. O segmento de mercado movimentou R$ 853 milhões, com previsão de chegar ao fatumento de R$ 1 bilhão, já no próximo ano. Os dados são do Anuário da Cannabis Medicinal no Brasil 2024, divulgado na terça-feira (26), pelo núcleo de soluções Kaya Mind, especializado em mercado de cannabis no país.
Segundo Maria Eugênia Riscala, CEO da empresa Kaya, que abriga a Kaya Mind, há mais de 2.180 produtos de cannabis medicinal disponíveis para os pacientes brasileiros. “A expansão da cannabis medicinal é visível no Brasil, não apenas em números, mas na forma como a medicina integra essas opções de tratamento à rotina dos pacientes em todo o país”, diz. Segundo o relatório, pacientes que usam os produtos derivados da cannabis estão espalhados por, aproximadamente, 80% dos municípios brasileiros.
Em 2024, foram 413 empresas estrangeiras que exportaram produtos para o país. O uso dos derivados medicinais da cannabis ainda se encontra em processo de regulamentação. Quase metade dos pacientes (47%) recorrem à importação de produtos, mediante prescrição médica. O restante busca em farmácias (31%), que comercializam a partir de autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), e em associações (22%), que podem receber apoio de órgãos públicos da Justiça, como Defensoria Pública.
A maconha para fins medicinais no Brasil é regulamentada a partir de Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs), publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos são feitos à base de canabidiol (CBD), substância química da Cannabis sativa, que não produz efeitos psicoativos, como o caso do tetrahidrocanabinol (THC), presente na espécie.
As empresas interessadas em comercializar medicamentos à base de cannabis em farmácias brasileiras podem pedir autorização à Anvisa para produzi-los no Brasil, a partir de insumos importados. Em 2021, oito produtos conseguiram concessão para venda nas farmácias. O formulário de solicitação foi modernizado, assim como o preenchimento do termo de responsabilidade. A validade se estendeu para dois anos de autorização. O paciente, que deseja realizar a importação de medicamentos, deve ter receita médica, fazer cadastro na Anvisa e obter autorização da agência.
