Profissionais de odontologia foram condenados a indenizar uma paciente por erro em enxerto ósseo e colocação de prótese definitiva. A indenização total ultrapassa R$ 51 mil. O caso aconteceu em Vargem Grande Paulista (SP). A condenação foi mantida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, após decisão da Vara Única do município. A votação foi unânime.
De acordo com os autos, no meio ao implante, um dos profissionais viajou sem prestar auxílio. A paciente finalizou o tratamento com os outros dentistas. Após a conclusão, os implantes ficaram moles e caíram. Um laudo pericial identificou que as próteses foram colocadas em áreas contaminadas e com infecção aguda.
As reparações foram fixadas em R$ 19,3 mil por danos materiais; R$ 2 mil por danos estéticos; e R$ 30 mil por danos morais. Em seu voto, o relator do recurso, desembargador João Batista Vilhena, destacou que a condição geral da boca da autora da ação contraindicava a realização dos implantes pelas áreas contaminadas.
“Antes de tudo deveria ter havido o necessário e adequado desbridamento para recuperação de mencionadas áreas, as quais, assim acaso recuperadas, talvez pudessem ter se tornado favoráveis aos implantes, viabilizando a sua ósseo-integração, o quanto acabou não ocorrendo devido às adversas condições antes mencionadas”.
O magistrado acrescentou ainda que não há de se falar em culpa da paciente, uma vez que não ficou evidenciado que ela contribuiu de modo importante para a perda dos implantes, apenas pelo fato de supostamente não manter higiene bucal adequada. A sentença foi proferida pela juíza Tainá Guimarães Ezequiel. Os magistrados Emerson Sumariva Júnior e Erickson Gavazza Marques completaram o julgamento.
*Com informações do portal Consultor Jurídico
