Em agosto de 2024, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão por uma revisão ampliada. Às vésperas da data, o governo federal decidiu encerrar definitivamente 37.325 deles e suspender outros 20.375, que podem ser retornados caso não sejam encontradas irregularidades. A decisão impacta 57.700 benefícios sociais no total. Até o momento, a ação de monitoramento do órgão resultou no retorno financeiro de R$ 750,85 milhões, que deve se ampliar com o pente-fino do mês que entra.
A revisão de agosto é essencial para atender ao planejamento orçamentário de 2025. A força-tarefa busca desmantelar quadrilhas e coibir irregularidades em benefícios como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, cerca de 800 mil pessoas vão precisar passar por nova perícia para comprovar que atendem ao perfil exigido para recebimento do benefício.
O tema foi discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 18 de julho, em reunião que contou com as presenças do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e dos ministros da Previdência, da Fazenda e da Casa Civil. Nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo calcula uma economia de, pelo menos, R$ 25,9 bilhões para 2025, com revisão de benefícios concedidos pelo órgão. A edição de uma medida provisória foi sugerida pelo títular da pasta para o governo federal proceder à revisão dos benefícios.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento devem apresentar o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas nesta segunda-feira (22). O documento trará detalhes sobre o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento deste ano. Essas medidas visam o cumprimento do arcabouço fiscal estabelecido pelo governo federal.
