O governo federal solicitou ao Congresso Nacional um corte de gastos, no valor de R$ 7,7 bilhões, do programa Bolsa Família, para o Orçamento de 2025. O pedido foi enviado por meio de ofício na quarta-feira (12). Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, “o pacote fiscal divulgado no ano passado já previa a redução da projeção de despesa no programa Bolsa Família para 2025”. O ajuste calculado anteriormente projetava uma economia de R$ 2 bilhões.
A votação do Orçamento deve ter início na terça-feira (18), segundo o relator, senador Coronel Ângelo (PSD-BA). Depois de reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o parlamentar disse que o corte foi feito para ajustar “desvios” no programa. “É uma medida até impopular, mas eu acho que é necessária para acabar com as fraudes que, por acaso, existem”, declarou a jornalistas.
Em nota, a equipe econômica do governo disse que a proposta visa combater irregularidades. “O ajuste proposto pela JEO [Junta de Execução Orçamentária], de R$ 7,7 bilhões no orçamento do programa Bolsa Família em 2025, dá continuidade ao trabalho de combate a fraudes e irregularidades que já vem sendo feito e inclui as medidas de revisão aprovadas pelo Congresso em 2024”.
Vale-Gás e Pé-de-Meia
Já em relação ao programa Gás para Todos, o governo acrescentou R$ 3 bilhões, para completar os R$ 600 milhões previstos no pacote anterior. O valor cobre as despesas totais de R$ 3,6 bilhões com o Vale-Gás. O Pé-de-Meia, no entanto, segue com o valor R$ 1 bilhão. As despesas podem chegar a R$ 12 bilhões, de acordo com o líder do governo no Congresso, o Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O governo poderá complementar o montante por meio de Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), no prazo de 60 dias.
MST, Centrão e PAC
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo destinou, na peça orçamentária, o valor de R$ 40 bilhões para aliados históricos, como o Movimento dos Sem-Terra (MST), e para órgãos geridos por políticos de partidos que compõem o chamado Centrão. Além disso, o valor deve ser destinado a políticas públicas, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O MST será contemplado com o valor total de R$ 750 milhões. Serão R$ 400 milhões para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e mais R$ 350 milhões para o Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Já o PAC foi reforçado em R$ 1,040 bilhão.
O Centrão, por sua vez, deve receber R$ 40 milhões, endereçados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), sob controle do PP e do Avante. Já o Ministério dos Esportes, comandado por André Fufuca (PP-MA), terá um acréscimo de R$ 300 milhões, para infraestrutura esportiva amadora.
