O governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de alimentos, como alternativa para segurar a inflação, que incide sobre os produtos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, na noite de quinta-feira (6). Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após serem aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Os alimentos que terão os tributos zerados são:
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
As medidas foram anunciadas após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin, com ministros e empresários, no Palácio do Planalto. Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com os alimentos importados.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente não entrou em detalhes. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Alckmin também anunciou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. De acordo com o vice-presidente, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que trabalhem para o mercado interno.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho. Segundo ele, o governo pretende aumentar o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil. A medida permitiria que produtos como leite, mel, ovos e carnes fossem liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
