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quinta-feira, 20 de junho de 2024 – 16h50

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Plano de saúde: 20 operadoras são notificadas por quebra unilateral de contrato

Senacon cita ‘situações de vulnerabilidade’ dos usuários e pede explicações
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Vinte operadoras de planos de saúde foram notificadas, nesta sexta-feira (24), pela quebra unilateral de contrato. A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu explicações sobre o elevado número de cancelamento de apólices e a alta taxa de reclamação dos usuários. O órgão enfatiza ainda o curto prazo de tempo para que os consumidores afetados possam buscar “alternativas para a situação”, em outros serviços de saúde. (Veja lista de operadoras notificadas abaixo).

As empresas terão 10 dias para prestarem esclarecimentos acerca de cinco aspectos diferentes, relacionados aos rompimentos dos contratos. Elas devem informar o número de cancelamentos unilaterais realizado pelas empresa em 2023 e 2024; os motivos para os procedimentos; quantos beneficiários estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde; quantos eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento; qual a faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.

Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nos três primeiros meses de 2024, foram registradas 2.354 reclamações de usuários de planos coletivos, por rescisão unilateral do contrato. Nos Procons e no Consumidor.gov.br, outras 2.050 mil queixas foram recebidas até abril deste ano. Entre elas, 231 reclamações no sistema ProConsumidor, 66 ocorrências no Sindec Nacional e 1.753 na Consumidor.gov.br. 

 O secretário da Senacon, Wadih Damous, esclareceu que medidas devem ser tomadas para evitar abusos por parte das operadoras. “A Senacon está empenhada em garantir que as operadoras de saúde respeitem os direitos dos consumidores, proporcionando transparência e segurança. Estamos tomando medidas rigorosas para assegurar que esses abusos sejam coibidos, e que os beneficiários tenham suas necessidades atendidas com dignidade e respeito”, disse. 

Foram notificadas as seguintes operadoras de planos de saúde:

  • Unimed Nacional
  • Bradesco Saúde
  • Amil
  • SulAmérica
  • NotreDame Intermédica
  • Porto Seguro Saúde
  • Golden Cross
  • Hapvida
  • GEAP Saúde
  • ASSEFAZ
  • Omint
  • One Health
  • Prevent Senior
  • Assim Saúde
  • MedSênior
  • Care Plus
  • Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
  • FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
  • Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
  • Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada

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