As raças de cães braquicefálicos, aquelas com focinhos curtos e achatados, podem deixar de existir no Brasil. Dois projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para proibir a criação e comercialização de cães de raças do tipo Pug, Shih tzu e Buldogue. A justificativa se refere à condição de saúde do animal, que apresenta dificuldades respiratórias e oculares, entre outras complicações. As penas podem ir de perda da licença de canis e petshops a multa e detenção de três a um ano, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.
Os atuais tutores (donos) de animais braquicefálicos não seriam afetados com as medidas, mas as raças devem deixar de ser reproduzidas no país. Os projetos de lei foram apresentados pelos deputados Duda Salabert (PDT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP). A proposta de Nilto Tatto, de 2024, que sujeita o infrator à Lei de Crimes Ambientais, aguarda despacho para continuidade do processo na Casa legislativa. Já o da deputada Salabert, de 2023, foi incluída em PL de 2007, que estabelece o Código Federal de Bem-Estar Animal e aguarda formação de comissão para análise.
As raças surgiram do cruzamento de cães de focinhos curtos, que resultou em problemas respiratórios graves, a Síndrome Braquicefálica. “O desenvolvimento dessas raças foi realizado mediante o cruzamento de cães com focinhos cada vez mais curtos. O problema é que isso levou a várias transformações físicas das raças e prejudicou sua saúde e condições de vida. Para algumas significou o desenvolvimento de problemas respiratórios mais graves e complexos, a chamada Síndrome Braquicefálica”, explica o texto de Nilto Tatto.
A proposta de Duda Salabert, que visa proibir a continuidade da reprodução dessas raças, apresenta a experiência holandesa. “A Holanda implementou uma legislação que proíbe a criação de cães braquicefálicos, ou seja, cães com focinhos curtos e faces achatadas, como pugs e bulldogs. Esta lei só começou a ser efetivamente aplicada a partir de 2019. O principal objetivo da legislação é abordar questões de saúde e bem-estar destas raças, que frequentemente sofrem de problemas respiratórios e outras complicações de saúde devido às suas características físicas extremas”, justificou.
Ao portal R7, a médica veterinária Jaque Sousa explicou o impacto dos cruzamentos para fins estéticos nos animais. “É nítido o sofrimento dos braquicefálicos. Por terem o focinho muito mais curto, eles não conseguem umedecer o oxigênio que chega aos pulmões com a mesma eficiência que um cão de focinho maior faria. Além disso, as doenças associadas a esses cães, resultantes dessa mistura de raças de focinhos cada vez menores, têm deixado esses animais deformados. Eles começam a nascer com o focinho muito estreito, o que torna o espaço por onde o ar entra estreitado”, disse a especialista.
