A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar no Brasil. De modo parcial, o X está disponível para alguns usuários, que já tinham o aplicativo instalado no aparelho telefônico. A plataforma está em funcionamento para os sistemas Android e iOS de alguns aparelhos. O acesso à rede por meio de desktop, via navegadores, como Google Chrome e Safari, continua irregular.
A plataforma ficou suspensa no país desde 31 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte ainda não se manifestou. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse, em nota, ao portal SBT News, que “não houve alteração da decisão. Estamos verificando os casos informados”.
Algumas hipóteses sobre o retorno da rede foram levantadas. Uma delas seria de que dívidas pendentes do X com a Justiça brasileira haviam sido quitadas. Recentemente, Moraes determinou a transferência de R$ 18,3 milhões para a União, bloqueados nas contas da Starlink e do X, ambas as empresas pertencentes a Elon Musk, empresário sul-africano que detém apenas 40% das ações da Starlink. A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada pelo Supremo.
Suspensão do X
O magistrado havia expedido, na quarta-feira (28 de agosto), um mandado de intimação a Elon Musk, ordenando a nomeação de um representante legal do X no país, no prazo de 24h, sob pena de suspensão da rede. A indicação do nome visava ao cumprimento de ordens judiciais e ao pagamento de multas, definidos em mandados anteriormente proferidos por Moraes.
Na sexta-feira (30), o ministro ordenou o bloqueio da plataforma, além da proibição de acesso dos usuários por meio de Virtual Private Network(VPN), com aplicação de multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento da ordem. Os provedores de internet Algar, Net Virtua, GVT, SKY, Vivo, Claro, entre outros, foram citados no documento e ordenados a inserirem dispositivos que impedissem a utilização da rede.
Posição do X
Elon Musk retirou o escritório do Brasil após a representante legal da empresa ter sido ameaçada de prisão, por não cumprir algumas determinações de Moraes. “O ministro de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão. Mesmo depois de ela ter renunciado, ele congelou todas as contas bancárias dela. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram ou rejeitadas ou ignoradas”, disse nota publicada no perfil Global Government Affairs, responsável pelas relações governamentais globais do X.
As ordens foram consideradas ilegais por Musk, uma vez que feririam leis brasileiras, como a Constituição Federal e o Marco Civil da Internet. “A questão fundamental aqui é que o ministro de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil”. A rede disse ainda que o encerramento de suas atividades no Brasil, por ordem do magistrado, ocorreria “simplesmente porque nos recusamos a cumprir suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”.
