A rede social Bluesky recebeu quase 2 milhões de novos usuários nos últimos três dias. Alternativa ao X (antigo Twitter), após a suspensão da plataforma a partir da madrugada do sábado (31 de agosto), a Bluesky não tem representante legal no país. A falta de nomeação de representação legal foi o motivo do bloqueio do X em todo o território nacional, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação sobre a falta de representação legal foi levantada pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o Código Civil, no artigo 1.134, inciso 1º, além de obter autorização prévia do governo para operar no Brasil, a empresa deve apresentar uma “prova de nomeação do representante no Brasil, com poderes expressos para aceitar as condições exigidas para a autorização”.
A exigência seria mais flexível quando se tratasse de empresas que opere na internet. Ao veículo de comunicação, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) e professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Carlos Affonso Souza, disse que inviabilizaria uma característica da internet a exigência de representação legal em cada país onde um aplicativo fosse baixado.
“Se uma empresa fosse obrigada a ter um representante em cada país no qual o seu aplicativo vai ser baixado, isso inviabilizaria uma característica da internet. A empresa não tem como saber onde é que esse aplicativo vai bombar e já contratar um advogado”, explicou.
Procurada pela Folha de S. Paulo, a empresa não respondeu, até a publicação da matéria, se pretende nomear um representante legal no país, ou quando irá fazê-lo. Para o jornal, a tendência é que a rede se preocupe com o estabelecimento uma representação legal a partir do aumento no volume de novos usuários e da possível relevância do Brasil na plataforma.
O Bluesky foi criada em 2019 por Jack Dorsey, co-fundador do Twitter, como um projeto interno da rede. Em 2021, tornou-se independente, mas com acesso limitado, no qual era exigido um convite para entrar na plataforma. Em fevereiro de 2024, a entrada foi aberta para o público em geral.
Entre sexta e sábado, a língua portuguesa chegou a superar a inglesa entre as mais usadas na publicação de postagens na rede. “Brasil, você sempre será famoso. Estamos a caminho de estabelecer um novo recorde de novos usuários desde nosso lançamento inicial. Bem-vindo”, disse em mensagem o perfil oficial do Bluesky.
