Os estudantes do Ensino Médio começam a ser contemplados com o incentivo-matrícula do programa federal Pé-de-Meia. O pagamento da parcela única de R$ 200 será
Avança no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas ilícitas.
A comissão de juristas formada pelo Senado Federal, em setembro de 2023, elaborou uma proposta de revisão do atual Código Civil. O documento visa adequar
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal, depois do pedido de vista do processo
A Inteligência Artificial (IA) generativa multiplicou o número de imagens de exploração e abuso sexual de crianças na rede.
Prédio no Centro do Rio de Janeiro abriga o mais rico acervo de obras raras e modernas portuguesas fora de Portugal
PL incentiva ambiente de negócios e investimentos no setor da indústria de games
O acolhimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei será modificado no Brasil. Estados e municípios devem fechar os manicômios judiciários e adotar providências de tratamento até 28 de agosto de 2024. O prazo foi estendido em três meses por Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais cumpram a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e seja organizado o acompanhamento, especialmente, na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O jornalista português Sérgio Tavares divulgou, em suas redes sociais, que foi detido pela Polícia Federal, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no domingo (25), para cobrir as manifestações pró-Bolsonaro, na Avenida Paulista, em São Paulo. O jornalista, que ficou detido por cerca de quatro horas, gravou um vídeo às 8h20, após a detenção, e afirmou que teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal. Em delegacia para onde foi encaminhado, Sérgio Tavares respondeu a questionamentos da PF. Às 11h23, em outra filmagem, relatou que havia sido liberado.
As obras de manutenção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), presídio de segurança máxima, foram realizadas por uma empresa “laranja”, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. O governo federal teria assinado contrato em 2022, durante mandato de Jair Bolsonaro (PL), e renovado em 2023, já no governo Lula da Silva (PT). O material de uma das reformas pode ter facilitado a fuga de dois detentos ligados ao Comando Vermelho, na quarta-feira, 14 de fevereiro.
O Senado Federal aprovou, com alterações, nessa terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 2253/2022, que restringe a saída temporária, a chamada “saidinha”, da população carcerária. Oriundo da Câmara dos Deputados, o texto aprovado no Senado – com 62 votos a favor, dois contras e uma abstenção -, extingue a saída de presos do regime semiaberto, em datas comemorativas e feriados. O projeto, no entanto, mantém o benefício para presos inscritos em cursos profissionalizantes, no Ensino Médio ou Superior.
Previsão de ventanias e chuvas alerta para quedas de galhos e árvores em Maceió
