Mais um depoente compareceu à CPMI do INSS e não explicou a movimentação financeira de R$ 1,4 bilhão por empresas de tecnologia da informação. Em depoimento na segunda-feira (10), o empresário Igor Dias Delecrode é acusado de desenvolver um programa para fraudar biometria e assinaturas digitais no instituto. A ferramenta teria dado aparência de legalidade aos descontos feitos por meio de falsificações.
Com 28 anos de idade e sócio de empresas de TI, Delecrode não apontou as brechas legais do sistema previdenciário que favoreceram a prática de diversas fraudes contra aposentados e pensionistas. O programador também ficou em silêncio quando indagado sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano.
Delecrode depôs amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O empresário teve assegurado o direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo e de não prestar compromisso de dizer a verdade. Ele disse apenas que mora em São Paulo e é formado em auditoria financeira, trabalha no ramo de prestação de serviços e pratica atividades de tecnologia como hobby.
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ressaltou que Delecrode “meteu a mão com força” em mais de R$ 1,4 bilhão em fraudes contra aposentados. “Ele virou multimilionário, transacionou mais de R$ 15 milhões em menos de um ano, com invenção de ferramentas para tirar dinheiro de aposentados e pensionistas. O que a gente está fazendo aqui? É dinheiro roubado do povo brasileiro e não acontece absolutamente nada”, disse Gaspar.
O relator destacou que Delecrode montou uma organização criminosa que atuou em pelo menos três núcleos criminosos. O trabalho contou com um sofisticado sistema de coleta de dados e verificação de autenticidade, que burlou o sistema de biometria facial a partir da cópia da identidade, em esquema descoberto pela Controladoria-Geral da União (CGU).
“Ele conseguiu uma mágica maior, é o coração tecnológico da safadeza. Juntando tudo que ele participou, obteve mais de R$ 1,4 bilhão. Se o Brasil fosse sério, esse elemento estaria preso. Criou um conglomerado tecnológico, cada associação tinha um sistema de verificação de identidade independente”, acusou o deputado.
Gaspar apontou que, além do STF, alguns membros da própria CPMI estariam blindando a convocação de depoentes, o que impediria o aprofundamento das investigações. “O silêncio do depoente é um tapa na cara do povo brasileiro. O STF está transformando a justiça brasileira em dois degraus, o dos pobres e o dos endinheirados. E tem gente sendo blindada aqui, não é só no STF não. Isso é vergonhoso”, destacou o relator.
Celular
A comissão aprovou, por votação simbólica, a apreensão dos celulares de Delecrode, bem como o acesso a aplicativos de mensagens. O requerimento foi apresentado pelo relator. O depoente não resistiu e entregou o aparelho ao presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que logo passou o celular à Polícia Legislativa.
No entanto, o advogado do depoente, Levy Magno, orientou o seu cliente a não fornecer a senha de acesso ao aparelho e registrou seu “inconformismo” com a decisão. Segundo Magno, deveria haver uma decisão judicial para a apreensão. Ele ainda pediu a devolução do aparelho, o que foi negado pelo presidente da CPMI.
Durante a reunião, Viana afirmou que gostaria de poder colocar o depoente na cadeia, mas lembrou que precisava seguir a lei. Ele lamentou o fato de o Brasil ouvir mais uma vez “o silêncio da culpa”. Segundo o senador, os brasileiros viram na CPMI do INSS o espelho de um país ferido pela corrupção. Os órgãos públicos teriam feito silêncio cúmplice diante das fraudes.
“Transformaram o benefício dos aposentados em objetos de luxo e ostentação. Enquanto o governo sorri diante das câmeras, os aposentados choram diante das contas. A verdade vai vencer o silêncio”, registrou o presidente, que ainda reclamou de habeas corpus, concedido pelo STF, que garante aos depoentes o direito ao silêncio.
*Com informações da Agência Senado
