O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou, na quinta-feira (18), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados de golpe de Estado, inclusive aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O requerimento de urgência do projeto foi aprovado na quarta-feira (17), por 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. A data de votação do PL ainda será definida. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário da Casa legislativa, sem passar antes pelas comissões.
Após o anúncio, Motta recebeu o relator na residência oficial da presidência da Câmara. “Tenho certeza de que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou Motta, em suas redes sociais. “Quero lhe desejar sucesso e que possa agir com equilíbrio, e, ao final, possamos construir a pacificação de que o Brasil precisa”, complementou.
Paulinho disse, depois da reunião, que a ideia é construir um projeto “meio-termo”, que atenda aos interesses da esquerda e da direita. “A conversa foi um pouco de prazos, de caminhos, onde vamos procurar construir o projeto, quais são as regras para que a gente possa construir o projeto. A ideia é pacificar o país. Um projeto meio-termo, que não seja nem tanto da esquerda, nem tanto da direita”, destacou o relator.
Paulinho da Força informou que ainda não sabe se o texto beneficiará o ex-presidente, Jair Bolsonaro. “É isso que vamos conversar, tentar ver o consenso. Eu não sei se o meu texto vai agradar a todos, vai salvar o Bolsonaro. Digamos assim: é isso que nós vamos tentar construir, conversando com todos e tentando ver a possibilidade de ter uma maioria”, disse.
Articulações de lideranças políticas, junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuram uma saída que não implique uma anistia ampla, geral e irrestrita, como pede a oposição. O PL focaria mais na redução de penas dos acusados. O projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) não tramita mais junto ao texto, que se encontrava na CCJ da Câmara, cuja versão propunha anistia mais geral.
Presidente interino do Solidariedade, o parlamentar tem trânsito em diferentes alas da política e mantém interlocução com integrantes do STF, especialmente com o relator do processo dos atos de 8 de janeiro de 2023, ministro Alexandre de Moraes, de quem é considerado amigo próximo.
Ex-metalúrgico, Paulinho da Força é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, e presidente licenciado da Força Sindical, entidade de classe que ajudou a fundar em 1991.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
