Anteprojeto foi aprovado em Comissão Especial de juristas criada na Câmara dos Deputados
Mineradora e empresário foram responsabilizados por extração de areia acima de limite ambiental
Texto veda gastos em bebidas alcoólicas, cigarros, apostas eletrônicas e produtos afins
Trabalhadores portuários reivindicam exclusividade e participação na alteração da Lei dos Portos; próxima greve pode ser de 24h
Empreendimentos devem R$ 26,7 bilhões à RFe à PGFN; saiba como regularizar
Cerca de 60% dos inquéritos instaurados já estão concluídos com identificação de autoria
Produto de abelhas africanizadas da biodiversidade amazônica apresenta altos teores de polifenóis
Conduzida pela Ufal, cartografia social faz parte de resultado preliminar do IPCI Maceió
Decisão vai possibilitar mais tempo de debate e mudança de posicionamento de ministros do STF
Decisão do Supremo terá repercussão geral, com o entendimento da Corte sobre o tema, aplicado nas demais instâncias judiciais do país
Primeiro engenheiro negro a se formar na Escola Militar, é um dos mais importantes articuladores do movimento no Brasil
Organização criminosa atuava em empresas de Alagoas, Sergipe e Bahia; prejuízo chega a 2 milhões
