O programa de auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), da Organização das Nações Unidas (ONU), manteve o Brasil no primeiro lugar no continente americano, com um desempenho superior à média mundial e regional. O Universal Safety Oversight Audit Programme – Continuous Monitoring Approach (USOAP-CMA) alçou o país à liderança entre as nações das Américas do Sul, Central e do Norte, com 95,46% de conformidade global.
Para o Diretor-Geral do departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar, Maurício Augusto Silveira de Medeiros, a manutenção desses padrões reforça a capacidade da instituição em garantir a segurança no espaço aéreo brasileiro. Além disso, atesta a prontidão do país para operar em cenários complexos e de alta densidade de tráfego.
“O desempenho do Brasil é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade. Nosso compromisso é seguir evoluindo, sempre em alinhamento com as melhores práticas internacionais e com a missão permanente de proteger e organizar o espaço aéreo em benefício de toda a sociedade”, afirmou.
Entre os 193 Estados-Membros da OACI, o resultado colocou o Brasil na sétima posição mundial e refletiu a maturidade da aviação civil brasileira. O setor é composto por órgãos, como o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).
O programa USOAP-CMA avalia periodicamente a capacidade dos estados de supervisionar a segurança operacional (safety) da aviação civil, com base em oito áreas de auditoria. São elas, serviços de navegação aérea, aeródromos, legislação, licença e treinamento de pessoal, operações de aeronaves, aeronavegabilidade, organização da aviação civil e investigação de acidentes e incidentes.
Por meio da aplicação de protocolos, questionários técnicos e missões de verificação, a OACI mede a implementação efetiva de normas e práticas recomendadas, conhecidas como Standards and Recommended Practices (SARPs). O resultado é expresso em percentuais de conformidade utilizados como referência global para comparação entre países.
Em relação aos serviços de navegação aérea, o Brasil obteve o índice de 97,06%, o que atesta que a estrutura de controle do espaço aéreo está entre as mais confiáveis do mundo. A manutenção de elevados índices fortalece a credibilidade do país junto à comunidade aeronáutica internacional e reforça o compromisso do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), com segurança operacional .
*Com informações da Agência Força Aérea
