
MP do Distrito Federal recomenda serviço de aborto até 9 meses de gestação
Medida visa assegurar o ‘aborto legal’, como em caso de gravidez decorrente de estrupo

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Frei Gilson coloca 1,3 milhão de pessoas às 4 da manhã para rezar o rosário

Segundo vice-presidente, medida não afetará produtores nacionais apesar da concorrência

Mulher foi condenada por agressão à ex-companheira com base na lei federal

Programa Abrigo Digital deve consertar ONGs e potenciais adotantes

Infraestrutura extensa tem baixa densidade e conectividade

Norma municipal criaria distinções vedadas na CF

Icec caiu em fevereiro com retração de todos os segmentos analisados

Bacia do São Francisco está entre as mais afetadas

Custo com advogado dativo seria suficiente para colocar defensor nas comarcas

Termômetros marcam níveis recordes e podem superar em mais de 5°C a média mensal

Estelionato sentimental pode virar crime de alto potencial ofensivo