
Projeto garante vaga reservada para qualquer tipo de deficiência
Texto aprovado suprime de leis expressões ‘com dificuldade de locomoção’ e ‘com comprometimento de mobilidade’

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Nordeste é a segunda região com maior volume de resíduos sólidos do país

Beneficiários sem atualização cadastral há mais de 48 meses devem comparecer ao Cras de sua região

Votação estava prevista para quarta-feira (4); veja o que diz o projeto

Projeto prevê a criação de dois impostos com arrecadação compartilhada

Exigência deverá constar dos contratos de concessão de rodovias federais licitados

Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira instância por crime sexual

Regiões são historicamente marcadas pela falta de acesso a serviços essenciais

Dados apontam que mercado dos derivados da planta movimentou mais de R$ 850 milhões em 2024

FFLCH mapeou docentes com base na declaração de autoidentificação

Ao todo, 29 requerimentos estão em pauta para sessão desta terça-feira (26)

Artigo evidencia que essas atividades — que incluem as apostas online, ou “bets” — causam prejuízos para o indivíduo, famílias e a sociedade. Saiba como identificar um transtorno relacionado a jogos