Iniciativa visa reconhecer soluções inovadoras na produtividade e competitividade dos negócios
De acordo com entendimento do ministro, Conselho Federal de Medicina exorbitou sua competência
Relator fala em construir um projeto ‘meio-termo’, que atenda à direita e à esquerda
Diferença será coberta por todos os outros consumidores, com encargo na fatura de energia
Ação penal contra deputados e senadores vai depender de autorização das Casas legislativas
Em 2025, valor foi definido em R$ 1.518 conforme governo federal
Documento será emitido pelo MEC a partir de outubro
Entre as entidades, está o Sindnap, de Frei Chico, irmão do presidente da República
Operação deflagrada nesta sexta-feira (12), cumpre mandados de prisão preventiva e busca e apreensão
Profissional precisa estar habilitado e com registro válido
Leitura do voto foi concluída em relação às preliminares; imputação dos crimes continua
Valor deverá ser reajustado anualmente, em fevereiro, de acordo com IPCA
