
Comprador de imóvel deve pagar condomínio mesmo que ainda não tenha chaves
Decisão do STJ considerou a dívida de uma prestação pela titularidade do direito sobre uma coisa

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Estudo brasileiro reuniu 140 pesquisas de diversos países sobre o tema

Não há testemunhas oculares diretas do ato; provas indiretas foram consideradas para ação

Por 19 votos a 11, comissão negou oitiva de Frei Chico, vice-presidente do Sindnapi

Sindicalista, irmão do presidente Lula, não é alvo de investigação da PF; Sindnapi teve bens sequestrados por determinação do STF

Matéria altera Código de Processo Penal para prisão em flagrante de envolvido em facção ou milícia

Comissão ouve, nesta segunda-feira (13), o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto

Decisão do TRT-4 validou demissão já confirmada em 1ª instância; funcionário recorreu ao TST

Afirmação ocorreu durante reunião que ouviu presidente do Sindnapi, Milton Baptista

Foram expedidos 66 mandados de busca e apreensão pelo STF

Marcos Rogério questionou relação entre escritório de advocacia e site de apostas

Empreendimento voltará a funcionar com restrições