Objetivo é aproveitar expertise para pesquisa, inovação e estruturas regulatórias
Sistema deve entrar em vigor a partir de junho de 2026, antes da Copa do Mundo
Comissão quer investigar relação do lobista com ex-procurador Virgílio Filho
Força-tarefa de MP-SP, MPF e Polícias Federal, Civil e Militar cumprem mandados em 8 estados
Texto altera Código de Processo Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente
Segundo embasamento jurídico, propriedade se torna protegida a partir do tombamento provisório
Data homenageia os feirantes e reconhece seu papel na cultura e economia
Evento ocorreu na Câmara dos Deputados, na terça-feira (12)
Sessão, que jugará a vaquejada, está ainda sem data marcada para retorno
Financiamento para projetos de pesquisa seguindo o modelo canadense
Programa cria condições especiais de crédito e proibe discriminação por idade na concessão de empréstimos
Em coletiva de imprensa, parlamentares afirmam ‘pseudo-motivação’ e pedem ‘anistia ampla, geral e irrestrita’
