Após mais de sete horas de sessão, na segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em flagrante, por falso testemunho, do economista Rubens Oliveira Costa. O depoente é suspeito de envolvimento nas fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas, e participação em atividades de empresas, controladas por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
O depoente foi questionado por cerca de 30 parlamentares. No entanto, munido de habeas corpus, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou não respondendo à maior parte das perguntas. O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse estranhar que o depoente tenha trabalhado em empresas que movimentaram milhões de reais em 2023 e 2024 sem desconfiar de nada.
Na mesma linha, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que “parece absolutamente inverossímil” que Costa não tivesse conhecimento das irregularidades promovidas por Camilo Antunes. Em resposta ao deputado Zé Trovão (PL-SC), Costa reconheceu que chegou a entregar R$ 949 mil em espécie a Camilo Antunes e disse não ter conhecimento de parlamentares que tenham recebido dinheiro do esquema.
O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), pediu ao presidente da comissão a prisão em flagrante de Costa por crime de falso testemunho. O deputado avaliou que o depoente teve “participação inequívoca” no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas. A Polícia Legislativa executou a prisão.
“Requeiro a configuração do crime de falso testemunho para que o Rubens, que ajudou a roubar aposentados por todo o Brasil, saia daqui preso. E a gente possa mostrar que aqui neste país tem lei e a lei precisa ser cumprida. Nós não podemos aceitar que brinque com a cara dos aposentados, que roube os pensionistas, que prejudique milhares de pessoas inocentes e ainda venha aqui mentir com a maior cara lavada”, disse Duarte Jr.
Mais cedo, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também havia pedido a prisão. Ele tinha apresentado provas da participação de Costa nas empresas de Camilo Antunes. “ Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados. Para evitar a fuga e a prática de novos crimes e pelo flagrante do crime de ocultação documental, peço a decretação da prisão preventiva”, disse o relator.
Denúncias contra assessores
Alguns deputados comentaram as denúncias contra ex-assessores parlamentares, que supostamente teriam ligações com pessoas envolvidas nas fraudes contra aposentados e pensionistas.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou requerimento para convocação de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton (PDT-MA). Já o deputado Zé Trovão apresentou requerimento para que seja convocado Paulo Augusto de Araújo Boudens, ex-assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
*Com informações da Agência Senado
