Faltando 12 dias para o 2° turno das eleições, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 67,1 mil denúncias de propagandas eleitorais irregulares, pelo aplicativo Pardal. Até o final do 1° turno, o aumento foi de 73,3%, em comparação com as eleições de 2022.
A ferramenta, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vigor desde 2014, permite aos eleitores comunicar possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, identificadas durante as campanhas.
A maior parte das notificações envolveu a disputa pelos cargos de deputado estadual (24,1 mil), deputado federal (21,5 mil) e governador (8 mil). Já o de presidente (1.348) e de vice-presidente (4) foram os menos denunciados.
Alagoas teve 409 queixas. Os municípios com maior número de acessos foram Maceió (215) e Arapiraca (52). No Brasil, São Paulo (13,7 mil), Bahia (7 mil) e Minas Gerais (6 mil) ficaram em primeiro lugar no ranking de registros no Pardal.
O aplicativo continua funcionando durante o 2º turno eleitoral. Entre os dias 5 e 9 de outubro, foram registradas mais de 1,2 mil denúncias. A propaganda irregular na internet liderou as denunciações no período, com 362 ocorrências.
Do total de relatos, 28,03% foram peticionados, ou seja, encaminhados à Justiça Eleitoral para a adoção das providências cabíveis. Outros 3,54% já estão em andamento e 68,43% foram baixados do sistema.
Para as Eleições 2026, o aplicativo Pardal está disponível gratuitamente, desde o dia 16 de agosto, para dispositivos móveis, nas lojas App Store e Google Play.
Para registrar uma denúncia, o eleitor deve acessar o sistema operacional por meio do e-Título ou da conta gov.br.
O relato precisa descrever a irregularidade e fornecer informações que permitam identificá-la e apurá-la. Também devem ser anexados registros, como fotos, vídeos ou áudios que ajudem a comprovar a ocorrência.
Após o envio, um agente automatizado classifica o relato em uma de duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet ou outras modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral.
O sistema também gera um número de protocolo, que permite acompanhar o procedimento pelo aplicativo.
A iniciativa contribui para fortalecer a participação popular, a transparência e a lisura do processo eleitoral.
Outros canais de denúncia
Quando o registro não se enquadra nas situações atendidas pelo Pardal, a pessoa é direcionada aos canais apropriados. São eles:
Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) – utilizado para comunicações relacionadas à desinformação que afete a integridade do processo eleitoral;
Canais eletrônicos do Ministério Público Eleitoral (MPE) – destinados ao recebimento de denúncias sobre crimes eleitorais e outros ilícitos que afetem a disputa.
*Com informações TSE e Agência Brasil
