Após acionamento da população, a Guarda Civil Municipal de Maceió conduziu à delegacia o suspeito de pichar uma praça recém-inaugurada, no Conjunto Osman Loureiro. O ato de vandalismo ocorreu na quarta-feira (22).
A praça, entregue há menos de dez dias pela Prefeitura de Maceió, se tornou espaço de lazer e convivência para os moradores da região, na parte alta da cidade. O responsável pela pichação foi identificado com as iniciais D.L.S.
A Guarda Civil Municipal de Maceió é vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc). “Assim que fomos acionados, deslocamos a equipe até o local e conseguimos conduzir o suspeito”, disse o inspetor-geral, Jamerson Oliveira.
O acusado se comprometeu a reparar o dano ocasionado ao bem público. “Ele se comprometeu voluntariamente a reparar o dano causado”, destacou o inspetor-geral.
A população pode contribuir com o trabalho da Guarda Municipal, denunciando atos de vandalismo e outras irregularidades pelo número 153.
A Semsc reforça que vandalismo e depredação de patrimônio público são crimes previstos no artigo 163, do Código Penal Brasileiro, com pena que varia de um a seis meses de detenção ou multa.
Além disso, quem comete a infração será notificado para reparação do dano, conforme determina a Lei Municipal nº 7.388/2023. A norma responsabiliza o acusado pelo prejuízo causado a equipamento urbano e autoriza a cobrança do custo de reparação.
