Senado cria Código de Defesa do Contribuinte com regras contra devedor contumaz
3 de setembro de 2025
Projeto traz direitos, garantias e deveres em relação ao Fisco
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Projeto traz direitos, garantias e deveres em relação ao Fisco
Peça, voltada a crianças em idade escolar e pré-escolar, será apresentada na quinta-feira (4)
Região é considerada a mais crítica no Mapa de Ações Prioritárias – Versão 5, elaborado pela Defesa Civil
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Controvérsia voltou à pauta do Plenário por meio de duas ações judiciais
Nomes constam nas investigações da PF e CGU; depoimento de Eli Cohen levou ao requerimento de prisão
Proposta estabelece diretrizes para a proteção especial do espaço localizado no RJ
Exposição ocorre de 1º a 30 de setembro, na Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos
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Medida prevê inspeções e planos de garantia das estruturas hídricas
