A comissão de juristas formada pelo Senado Federal, em setembro de 2023, elaborou uma proposta de revisão do atual Código Civil. O documento visa adequar
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal, depois do pedido de vista do processo
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o acréscimo de mais álcool na gasolina brasileira até 2030. Se aprovada, a medida pode
O programa Desenrola Brasil, os Correios, as concessionárias de água e luz, e mais 700 empresas se uniram à Serasa para realizar o MegaFeirão Serasa e Desenrola, o maior do gênero já efetivado.
A Inteligência Artificial (IA) generativa multiplicou o número de imagens de exploração e abuso sexual de crianças na rede.
O Brasil registra nova fuga de penitenciária de segurança máxima. Desta vez, do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, presídio estadual em Campo Grande (MT).
A validade permanente do laudo de Transtorno do Espectro Autista foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal. O Projeto de Lei
Quantidade permitida pode ficar entre 25 e 60 gramas de maconha; cultivo de até seis plantas também está em discussão
Condutores de motocicleta ficaram fora das previsões legais do PL. Não houve consenso entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as empresas de aplicativos, os entregadores e sindicalistas. O projeto de lei deverá ser anunciado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira (4 de março), após desistência de enquadrar o setor em três categorias profissionais, uma delas, a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
PL incentiva ambiente de negócios e investimentos no setor da indústria de games
O acolhimento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei será modificado no Brasil. Estados e municípios devem fechar os manicômios judiciários e adotar providências de tratamento até 28 de agosto de 2024. O prazo foi estendido em três meses por Ato Normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os tribunais cumpram a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e seja organizado o acompanhamento, especialmente, na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O jornalista português Sérgio Tavares divulgou, em suas redes sociais, que foi detido pela Polícia Federal, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no domingo (25), para cobrir as manifestações pró-Bolsonaro, na Avenida Paulista, em São Paulo. O jornalista, que ficou detido por cerca de quatro horas, gravou um vídeo às 8h20, após a detenção, e afirmou que teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal. Em delegacia para onde foi encaminhado, Sérgio Tavares respondeu a questionamentos da PF. Às 11h23, em outra filmagem, relatou que havia sido liberado.
