O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago às prefeituras brasileiras nesta quarta-feira (20). O recurso garante a cidades de pequeno e médio portes a manutenção dos serviços públicos. Pago mensalmente pela União a cada 10 dias, o repasse do 2° decênio de março de 2024 será superior a R$ 880 milhões, mas 51% abaixo do montante repassado na mesma etapa em fevereiro de 2024 e 20% menor que o pago no segundo decênio de março de 2023.
Em valores nominais, o repasse do 2º decêndio de março de 2024 será de R$ 880.447.841,93; já do 2º decêndio de março de 2023, de R$ 1.105.953.227,84, e do 2º decêndio de fevereiro de 2024, de R$ 1.790.570.058,70. O valor total do repasse já vem com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No 2º decêndio, a base de cálculo é do dia 1° a 10° do mês. Ele representa 20% do valor esperado para o mês inteiro e costuma ser menor do que o primeiro e o último decênios.
Alagoas vai receber o montante de R$ 19,4 milhões. A capital Maceió terá R$ 3,4 milhões e Arapiraca, segunda maior cidade do estado, R$ 826 mil. Outros 29 municípios de menor coeficiente de participação, R$ 79,4 mil cada. Os municípios de até 100 mil habitantes, que não recebem royalties de petróleo ou de mineração, dependem, muitas vezes, do FPM para sanar suas contas.
*Com informações do portal de notícias Brasil 61
