Os alunos de escolas públicas e particulares serão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante as aulas. A decisão deve ser adotada ainda nos períodos de recreio e intervalos. A regra deve valer para educação infantil, ensino fundamental e médio. O Projeto de Lei nº 4.932/2024 foi aprovado no Plenário do Senado Federal e aguarda a sanção presidencial para se tornar lei. A matéria prevê exceções e permite o uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos ou em situações de perigo. Os dispositivos também poderão ser utilizados para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
A matéria também obriga as escolas a desenvolverem estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com enfoque nos riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios. A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O parlamentar destacou dados de uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que apontam mau desempenho escolar, durante as provas, por alunos que usaram dispositivos digitais por tempo prolongado.
“A OCDE fez a avaliação, justamente, dessa disputa entre o celular e o aprendizado. Os achados mostraram que alunos, usuários de smartphones e outros dispositivos digitais por mais de cinco horas por dia se saíram pior em provas do que aqueles que passaram apenas uma hora ou alguma coisa em torno disso por dia. Quem usava menos os dispositivos digitais obteve na média da OCDE 49 pontos a mais em matemática do que aqueles que passavam muito mais tempo conectados”, disse o senador.
Posição da população
Um estudo da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, empresa da FSB Holding, aponta que, para 86% dos brasileiros, é necessário que haja algum tipo de restrição ao uso de celular dentro das escolas. Desse percentual, 54% defendem a proibição total, enquanto 32% são favoráveis à liberação apenas para atividades pedagógicas, com autorização prévia do professor.
Segundo o levantamento, somente 14% da população brasileira é contrária às medidas debatidas pelo Congresso Nacional. Os entrevistados com idade entre 16 e 24 anos são os que mais apoiam, em algum nível, a proibição. Nesse grupo, a restrição total tem menor apoio do que na população total. A pesquisa revela, ainda, que 46% dos brasileiros nesta faixa etária concordam com a proibição total do uso dos dispositivos. Já 43% concordam com a utilização parcial dos aparelhos.
*Com informação da Agência Brasil 61
