
Lei proíbe ‘arquitetura hostil’ para pessoas em situação de rua
Materiais e técnicas de construção afastam população de espaços públicos, mas também previnem crimes

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Mais de 200 mil pessoas sumiram de 2019 a 2021, número superior à população de 5.419 municípios brasileiros

Nativos digitais e rádios comunitárias cobrem mais 87 municípios da região

Informações claras e proteção de dados são alguns dos direitos do consumidor

Incentivo fiscal destinado aos 17 grandes setores da economia que mais geram empregos

Projeto de lei obriga SUS a fornecer órtese externa ao deficiente visual

Campanha Outubro CiberSeguro traz dicas sobre fraude e navegação de crianças na internet

Supermercados, lojas de conveniências e bancas de revista estão na lista de locais proibidos de comercialização dos produtos

Projeto de Lei propõe redução da idade exigida vai ao encontro do Estatuto do Idoso

Iniciativa inédita disponibiliza cinco temas a baixo custo

Certificação poderá ser usada em anúncios, peças publicitárias e embalagens das empresas contempladas

Texto foi aprovado na CCJ da Câmara do Deputados e deve seguir para o Senado Federal