Andar de motocicleta é uma prática comum no Brasil, seja como meio de transporte diário, lazer ou serviço profissional. No entanto, transportar passageiros, especialmente crianças e adolescentes, envolve cuidados específicos e regras legais que visam proteger a vida e reduzir riscos de acidentes.
Muitos pais e responsáveis não sabem exatamente qual a idade mínima permitida para andar na moto, quais equipamentos são obrigatórios e quais cuidados adicionais devem ser tomados para garantir a segurança de quem vai na garupa.
Entender essas normas é fundamental para evitar infrações gravíssimas, garantir a proteção dos passageiros e prevenir sinistros graves.
- Idade mínima para passageiros
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a idade mínima para transportar crianças em motocicletas é de 10 anos. A Lei nº 14.071/2020 alterou o limite anterior, que era de 7 anos, aumentando a proteção às crianças.
- Condições físicas do passageiro
- Altura mínima: o passageiro deve conseguir alcançar os pedais da motocicleta para estabilidade.
- Capacidade de se segurar: deve ter força e coordenação para permanecer firme na garupa.
- Ausência de lesões: não é permitido transportar passageiros com membros engessados ou em condições que comprometam a segurança.
- Equipamentos de segurança obrigatórios
- Capacete devidamente afixado e com cinta jugular ajustada.
- Para crianças e adolescentes, recomenda-se capacete adequado ao tamanho da cabeça.
- Infrações e penalidades
Transportar crianças menores de 10 anos é infração gravíssima, com:
- Multa de R$ 293,47;
- 7 pontos na CNH;
- Retenção do veículo até regularização;
- Suspensão do direito de dirigir.
- Transporte em assento regulamentar
O passageiro deve se sentar no assento suplementar ou em sidecar próprio. É proibido transportar pessoas no tanque ou em posições irregulares.
- Uso de vestuário de proteção
Embora não seja obrigatório, recomenda-se jaquetas, luvas e botas para aumentar a segurança.
- Recomendações para crianças
- Vestuário de proteção completo;
- Manter postura firme e segura;
- Mãos nos apoios durante o trajeto.
- Recomendações para adolescentes
- Capacete adequado e bem ajustado;
- Roupas de proteção;
- Evitar transportar objetos que comprometam o equilíbrio.
- Cuidados ao transportar passageiros em qualquer situação
- Sempre verifique se o passageiro está apto fisicamente a se segurar na motocicleta.
- Garanta que o capacete esteja corretamente ajustado e adequado ao tamanho da cabeça.
- Evite transportar objetos grandes ou volumosos que possam comprometer o equilíbrio da moto.
- Oriente o passageiro a manter postura firme e mãos nos apoios, especialmente em curvas e frenagens.
- Nunca transporte passageiros que não consigam permanecer estáveis, mesmo que atendam à idade mínima.
- Por que respeitar a idade mínima é essencial
Respeitar a idade mínima para passageiros em motocicletas não é apenas uma questão legal, mas de vida e segurança. Crianças e adolescentes ainda não têm reflexos e força suficientes para se proteger em caso de frenagens bruscas ou colisões.
Além disso, o descumprimento da lei configura infração gravíssima, sujeita a multas e retenção do veículo. Seguindo as normas, garantindo equipamentos de proteção e respeitando as regras, o transporte se torna mais seguro para todos.
*Fonte: Portal doTrânsito e Mobilidade
