Uma série de medidas será tomada para engajar a comunidade escolar à nova medida
Sancionada na terça-feira (14), lei busca equilíbrio no uso de tecnologias digitais na educação básica
Base governista diz que medida combate a sonegação; mas a oposição alerta que há invasão de privacidade.
Evolução do calendário depende da garantia de privacidade e do sigilo das transações
Medida é válida para quem concluiu curso prático de direção até 31 de dezembro de 2024
Informações sobre transação acima de R$ 5 mil para pessoa física e R$ 15 mil para empresas devem ser enviadas ao órgão
Valor deve chegar a R$ 81,90 a depender da atividade exercida
‘Cabana do Vale Cabernet Sauvignon – safra 2023’ obteve 10,2 dos 11 pontos possíveis
Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias
Legislação endurece regras do benefício e muda reajuste do salário mínimo
Consideradas infrações graves promover ou facilitar recrutamento para fins de prostituição
Marinha interrompe trabalho com mergulhadores na área; há pouco risco de contaminação com ácido sulfúrico
