Base governista diz que medida combate a sonegação; mas a oposição alerta que há invasão de privacidade.
Evolução do calendário depende da garantia de privacidade e do sigilo das transações
Medida é válida para quem concluiu curso prático de direção até 31 de dezembro de 2024
Informações sobre transação acima de R$ 5 mil para pessoa física e R$ 15 mil para empresas devem ser enviadas ao órgão
Valor deve chegar a R$ 81,90 a depender da atividade exercida
‘Cabana do Vale Cabernet Sauvignon – safra 2023’ obteve 10,2 dos 11 pontos possíveis
Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias
Legislação endurece regras do benefício e muda reajuste do salário mínimo
Consideradas infrações graves promover ou facilitar recrutamento para fins de prostituição
Marinha interrompe trabalho com mergulhadores na área; há pouco risco de contaminação com ácido sulfúrico
Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil será responsável por administrar recursos
Nota da entidade afirma que nas contas bloqueadas circulam outros tipos de transferências
