
Câmara discute consulta prévia ao MP para esterilização de pessoa incapaz
Projeto ainda passa por duas comissões antes de seguir para o Senado Federal

Projeto ainda passa por duas comissões antes de seguir para o Senado Federal

Deputados concluem votação de projeto que regulamenta a reforma tributária

Proposta segue para sanção presidencial e deve ser aplicada a partir de 2025

Combustível sofrerá reajuste de R$ 0,20 por litro, e gás acréscimo de R$ 3,10 no botijão de 13kg

Alteração nos parâmetros do Fundeb fazem parte de iniciativas a serem estudadas pelo Executivo

Novo cronograma completo, divulgado nesta quinta-feira (4), traz regras para calamidades

Para entidade, a luta das mulheres por espaços separados tem base biológica

Maceió é uma das cidades sede do G20 e recebe evento nos dias 1º e 2 de julho

Saldo devedor pode ser transferido para instituição que ofereça melhores condições; faturas terão mais transparência

Postagem sobre puerpério foi publicada em janeiro de 2024 nas redes do órgão federal

Sistema de bandeira será acionado, e consumidor vai pagar R$ 1,88 a cada 100 kWh
MinC entrou em acordo para reverter situação