Todas as formas de violência contra mulheres e crianças cresceram em 2023, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado nesta quinta-feira (18). O relatório mapeou crimes relativos a violências doméstica, psicológica e sexual, tentativas de homicídio e de feminicídio, stalking (perseguição), ameaças, agressões e maus-tratos. Além de medidas protetivas de urgência, tipos de agressores e ambientes onde ocorrem os casos. O documento, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, baseia-se em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais e polícias civil, militar e federal.
Em termos de dados estatísticos, o anuário mostra que, em relação às mulheres, foram registrados 258.941 casos de violência doméstica (+9,8); 38.507, de violência psicológica (+33,8%); 77.083, de stalking (+34,5%); e 778.921, de ameaça (+16,5%). São 8.372 mulheres vítimas de tentativas de homicídio (+9,8%); e 2.797, de feminicídio (+7,1%). Foram 1.467 vítimas de feminicídios de fato (+0,8%). No que se refere à violência de natureza sexual, os órgãos registraram 41.371 casos de importunação sexual (+48,7%); 8.135, de assédio sexual (+28,5%); e 7.188, de divulgação de cena de estupro, sexo e pornografia (+47,8%).
Entre os acusados, 63% são parceiros íntimos; 21,2%, ex-parceiros íntimos; e 8,7%, familiares. São do sexo masculino 90% dos assassinos. A faixa etária de maior incidência de feminicídios está entre mulheres dos 18 aos 44 anos, que corresponde a 71,1%. Foram mortas na própria residência 64,3% delas. Os índices de medidas protetivas de urgência chegaram a 540.255 solicitações, um crescimento de 26,7%. No que concerne a casos de estupros, entre vítimas de estupro e estupro de vulnerável, o anuário afirma que são cometidos um estupro a cada seis minutos, o que resulta em 41,4 por 100 mil habitantes. Houve o crescimento de 6,5%, gerando 83.988 casos, com 61,7% ocorrendo em ambiente doméstico. De 2011 a 2023, os casos cresceram 91,5% no país.
Em relação às crianças, a maior parte das vítimas têm até 13 anos de idade (61,6%); 88,2% são do sexo feminino e 52,2% são negras. De 2022 a 2023, entre crianças e adolescentes, houve um crescimento de 22,0% referente a abandono de incapaz; 34,0%, a abandono material; 42,6%, a pornografia infanto-juvenil; 24,1%, a exploração sexual; e 28,4%, a subtração. Quanto aos maus-tratos na infância, foram 29.469 casos (+30,3%), com 60,9% das vítimas até 9 anos de idade; 35,7%, de 5 a 9 anos; e 25,1%, de 0 a 4 anos, com crescimento de ocorrências na própria residência. Entre os agressores, com vítimas de 0 a 13 anos de idade, 64,0% são familiares e 22,4%, conhecidos. Já entre vítimas de 14 anos ou mais, 31,2% são familiares; 28,1%, parceiros íntimos; e 13,2%, conhecidos.
