Foi aprovado, em caráter terminativo, o texto substitutivo do projeto que define as regras de identificação do grau de deficiência visual pela cor da bengala
Como parte da Campanha Outubro CiberSeguro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou dois portais virtuais, com dicas contra fraude e orientações sobre a navegação
O Projeto de Lei 4.605/2023, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, visa restringir a venda de cigarros e de outros
Encontra-se em tramitação, no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 4395, de 2023, que dispõe sobre o saque do Fundo de Garantia por
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) disponibilizou cinco temas a baixo custo, com foco em Marketing e Finanças, para empreendedores
O Selo “Empresa Amiga da Amamentação” está disponível para todas as unidades da federação brasileira. A iniciativa foi instituída pela Lei Federal nº 14.683, de
O Projeto de Lei 7124, de 2017, do deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), que estabelece a criação de Procons virtuais, foi aprovado na Comissão de Constituição
O Programa Desenrola Brasil estendeu o prazo para a adesão de empresas credoras até terça-feira (12). Bancos, varejistas, distribuidoras de eletricidade, companhias de água e
O Microempreendedor Individual (MEI), com dívida na Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pode ser excluído do Simples Nacional.
Em julho de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.624, que formaliza o uso, em território nacional, do colar de girassol como peça de identificação
Portal Facilita Alagoas estará disponível para relatório de nota fiscal emitida anteriormente
