Segurada contribuinte ou facultativa não precisa mais cumprir 10 contribuições mensais; veja como solicitar
Lei atual permite progressão de pena com 40% de cumprimento do tempo de condenação
Perda impacta particularmente a Bacia do Rio São Francisco entre as seis analisadas
Padronização abrange indústria, comércio e serviços
Mulher ficou com graves sequelas depois de doar medula óssea ao Inca
Svelte Luxe, marca de roupa amazonense, quebra fronteira do mercado dominado pelo eixo Sudeste-Sul
Cessão de exclusividade só terá valor legal se for feita por escrito
Ação foi movida por Roberto e Erasmo Carlos contra editora Fermata do Brasil
Medidas deveriam entrar em vigor a partir de 1º de julho
CNM cobra maior rigor de fiscalização federal e local nos municípios brasileiros
IBGE alerta para urgência de políticas públicas para população idosa
Abrasf alerta para comprometimento de autonomia financeira e maior dependência de repasses
