A falta de cadastramento pode gerar multas entre R$ 208,09 a R$ 2.080,91
Decisão foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados
Alíquota recairá sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros e veículos
Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais deve ser lançada ainda no 1º semestre de 2024
PL que regulamenta reforma tributária prevê redução de 60% em 14 outros tipos de alimento
Resolução publicada na quarta-feira (24) ratifica norma de 2009, que já proibia o consumo, apesar do crescimento de 600% nos últimos seis anos no país
Espanhola Acctua apresenta ferramentas de acessibilidade para pessoas com limitações físicas e cognitivas, cegueira, surdez, mobilidade reduzida ou ausência de membros superiores.
Akihiko Kondo pediu cantora virtual em casamento após 10 anos de relacionamento e rejeição de garotas
Participantes do programa podem solicitar benefício até 26 de abril
Segundo Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, recursos vieram de dois programas federais
Senado vai na contramão do STF e proíbe inclusive maconha; texto segue para Câmara
A decisão, divulgada nesta terça-feira (16), atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou a realização de diligências
