O Governo de Alagoas reconheceu oficialmente a dívida com a Maternidade Nossa Senhora da Guia, cuja unidade gestora é a Santa Casa de Maceió. O estado acumula uma dívida de mais de R$ 4,6 milhões, referente à falta de repasse do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil (PROMATER), entre 2022 e 2025.
O reconhecimento da dívida se deu em audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), na quarta-feira (16). Durante o encontro, ficou acordado a continuidade do repasse mensal de R$ 139 mil do PROMATER à maternidade, o que garantirá a manutenção dos serviços prestados à população.
“O Estado propôs quitar o débito com a Santa Casa Nossa Senhora da Guia, em 24 parcelas. Estamos em negociação e apresentamos uma contraproposta para que o pagamento seja feito ainda dentro da atual gestão, em 14 parcelas. Acreditamos em um consenso”, afirmou o diretor de Infraestrutura e Negócios da Santa Casa de Maceió, Carlos André Melo.
A maternidade é responsável por 27% dos nascimentos, ocorridos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), em Maceió. A unidade atende a gestantes de baixo e médio risco, e a crianças, com indicação cirúrgica. O hospital possui 80 leitos, sendo 10 da Unidade Cuidados Intermediários, além de 18 enfermarias.
Conta, ainda, com salas de parto, pré-parto e puerpério, e posto de coleta de leite materno. O atendimento se dá 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana. A instituição filantrópica de saúde foi responsável por pela realização de 79.048 partos (DATASUS), desde sua fundação em 2009, até março de 2025.
Por falta dos repasses financeiros, a unidade chegou a suspender os atendimentos, entre os dias 23 de maio e 5 de junho deste ano. As portas só foram reabertas após um entendimento entre a Santa Casa e a Prefeitura de Maceió, que garantiu o pagamento de parte dos valores pendentes pelo município.
Além de representantes da Santa Casa de Misericórdia de Maceió e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), estiveram presentes membros dos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal), dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Seesse) e dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal).
