Doze dias após o início das chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um pacote de medidas de R$ 50,954 bilhões, destinado a trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado, municípios, empresas e produtores rurais.
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou as perdas materiais vividas pela população gaúcha e os perigos para a saúde, decorrentes da lama acumulada. Lula lembrou ainda o cavalo que esteve ilhado durante quatro dias em cima do telhado de uma casa no município de Canoas. “Sozinho, em cima de um telhado, eu não sei como aquela telha de brasilit não quebrou.” O animal foi resgatado hoje. “Espero que ninguém monte naquele cavalo durante um bom tempo, porque ele merece um bom descanso”, completou.
O pacote de investimento para reabilitação do Rio Grande do Sul chega em meio a críticas ao governo federal pela demora percebida, pela população gaúcha, manifestada principalmente nas redes sociais, no auxílio efetivo ao estado. As chuvas atingiram 85% dos municípios, numa tragédia sem precedentes na região. Mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas pelas inundações.
O conjunto de ações foi definido cinco dias após a visita da comitiva presidencial ao estado, no domingo (5). O presidente havia estado anteriormente no RS, na quinta-feira (2). Para os jornalistas presentes na ocasião, disse: “Tô torcendo pro Grêmio e pro Internacional”. Na segunda-feira (6), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que os prefeitos dos municípios atingidos não saberiam ainda dimensionar o tamanho da tragédia. O Executivo nacional não teria “sequer estimativa” do investimento necessário para recuperar o estado.
Segundo o presidente, o governo federal está empenhado em que nenhuma burocracia atrapalhe a efetivação das medidas anunciadas. Cada ministério deverá também elaborar seu plano de ação. Na próxima segunda-feira (13), o Ministério da Fazenda deve anunciar o resultado das negociações em torno da dívida do estado do Rio Grande do Sul com a União, solicitada pelo governador Eduardo Leite (PSDB-RS).
Seguem abaixo os principais aspectos do pacote federal:
*Trabalhadores assalariados: Haverá a antecipação do pagamento do abono salarial para o mês de maio. Serão R$ 758 milhões destinados a 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
*Beneficiários de programas sociais: Serão antecipados O governo federal os pagamentos do mês de maio do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias. O impacto imediato será de 380 milhões;
*Estado e municípios: Serão aportados R$ 200 milhões para apoio e financiamento de projetos de reconstrução e infraestrutura;
*Empresas: Aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantias de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os recursos deverão alavancar R$ 30 bilhões em empréstimos;
*Produtores rurais: Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito, contratações e renegociações em instituições financeiras públicas. A medida valerá por seis meses, de maio a novembro.
*Com informações da Agência Brasil
