O governo federal negou acesso à informação sobre o número de fugas registrado em presídios brasileiros, no ano passado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) classificou como caráter “reservado” os dados sobre fugas em cada unidade prisional. A determinação foi referendada pelo titular da pasta, o ministro Ricardo Lewandowski, e terá validade de cinco anos. As informações são do portal Metrópoles, que havia requisitado os números via Lei de Acesso à Informação (LAI). A negativa foi reiterada em todas as instâncias do órgão.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que reúne e divulga aspectos das penitenciárias do país, alega que a exposição poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, e “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”. O veículo de comunicação requisitou os dados do Formulário de Informações Prisionais, que incluiu a pergunta relacionada ao número de fugas em cada unidade, nas duas edições anteriores do documento.
Em nota ao Metrópoles, após a divulgação da matéria, o MJSP disse que as informações são classificadas como reservadas desde 2015. “As informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação (LAI) são classificadas como reservadas há dez anos. Ou seja, vem desde 2015 e atravessou diferentes gestões. O atual governo, portanto, não criou essa norma”. O painel estatístico da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) publica alguns dados no site do órgão. “Entretanto, algumas informações são classificadas como reservadas, uma vez que são dados confiados pelos Estados e pelo Distrito Federal à Senappen”.
Em fevereiro, a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, um dos cinco presídios de segurança máxima do país, registrou a primeira fuga do país, durante a madrugada de quarta-feira (14), no período do Carnaval de 2024. Segundo informações do MJSP, os dois fugitivos faziam parte da facção criminosa Comando Vermelho. Eles foram capturados 50 dias após a evasão e seis dias depois do encerramento da operação de Força Nacional, que reuniu cerca de 500 agentes da força policial brasileira e custou quase R$ 1,7 milhão aos cofres públicos, sem computar os gastos com a PF e PRF.
Em março, o Brasil registrou nova fuga em estabelecimentos de segurança máxima. Desta vez, no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, presídio estadual em Campo Grande (MT). A fuga ocorreu menos de três semanas depois da evasão de Mossoró (RN). Os dois fugitivos usaram uma corda para escalar o muro do presídio e escapar. A ocorrência se deu por volta das 3h40, na madrugada de segunda-feira (4).
