Os estudantes do Ensino Médio começam a ser contemplados com o incentivo-matrícula do programa federal Pé-de-Meia. O pagamento da parcela única de R$ 200 será realizado de terça-feira (26) a quarta-feira (3 de abril), conforme mês de nascimento do aluno (veja cronograma abaixo). O valor deverá ser creditado na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante. A consulta sobre a aprovação no programa pode ser feita a partir de quarta-feira (20), no aplicativo Jornada do Estudante.
Se o aluno for menor de idade, a movimentação da conta, tanto para sacar o dinheiro como usar o aplicativo financeiro, somente será efetuada com a autorização dos pais ou do responsável legal. O incentivo-matrícula é pago uma única vez, ainda que haja transferência de escola, ou da rede de ensino, durante o ano letivo. A renovação do pagamento só ocorrerá se o aluno retornar à escola após abandono, ou for reprovado e voltar a cursar a mesma série.
O Pé-de-Meia é um programa do governo federal com o objetivo de promover a permanência na escola dos alunos matriculados no Ensino Médio da rede pública, por meio de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. O programa, criado pela Lei nº 14.818/2024, prevê o pagamento mensal de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento, o depósito anual de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, o qual só poderá ser retirado da poupança no encerramento do Ensino Médio, e o acréscimo de R$ 200 pela participação no ENEM. Os valores depositados podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Para se manter no programa, o estudante deve efetivar a matrícula anual; ter frequência escolar de 80% no mínimo; participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), se estiver no 3º anos do EM, e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Cronograma de pagamento do incentivo-matrícula
26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
(Fonte: Agência Brasil)
