Por falta de verba, o Ministério da Educação (MEC) informou às editoras que irá comprar apenas os livros didáticos de português e matemática, para o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano), em 2026. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o governo federal ainda não adquiriu aproximadamente 240 milhões de exemplares, necessários para o próximo ano letivo. Ensino médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e programas literários também serão atingidos.
O material didático das escolas públicas é distribuído por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC, é responsável pelas compras. Com montante estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões para aquisição das obras, o orçamento disponível é de somente 2,04 bilhões. Falta o aporte financeiro de R$ 1,5 milhão, que garanta a obtenção completa do material didático.
Para os anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), era prevista a aquisição de cerca de 59 milhões de unidades relativas às matérias escolares. No entanto, foram solicitados somente os livros de português e matemática, algo em torno de 23 milhões. As disciplinas de história, geografia e ciências e de artes são compostas de apostilas, mas estas não foram adquiridas. Segundo o FNDE, as compras serão feitas de forma escalonada, começando por português e matemática.
Já em relação aos anos finais do fundamental (do 6° ao 9° ano), estavam aguardados por volta de 12 milhões exemplares para todas as disciplinas. Por enquanto, só os de português e matemática estão garantidos, o que corresponde a quase 3 milhões. No que se refere ao ensino médio (do 1º ao 3º ano), foi calculado por volta de 84 milhões de exemplares a serem obtidos. A demanda deverá ser atendida parcialmente.
Na EJA, ainda não foram encomendados de 7 a 10 milhões de unidades. As obras literárias também serão atingidas. São aproximadamente 30 milhões de livros que deveriam ter sido entregues em 2023. Mais de 10 milhões não foram comprados em 2024. Para o presidente da Associação Brasileira do Livro (AbraLivro), José Ângelo Xavier de Oliveira, “é realmente muito preocupante. A escola pública é a maior ferramenta de ascensão social que temos. Não podemos tratá-la de qualquer maneira”, afirmou.
*Com informações do jornal Folha de S. Paulo
