Crise no Sistema Penitenciário Federal (SPF), criado em 2006. A Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, um dos cinco presídios de segurança máxima do país, registrou a sua primeira fuga na madrugada de quarta-feira (14), um dia após o término do Carnaval 2024. Duas horas depois da evasão, o setor de inteligência identificou o fato e emitiu um alerta aos policiais penais. Segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dois fugitivos fazem parte da facção criminosa Comando Vermelho.
Em coletiva de imprensa, na quinta (15), o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, disse que falhas no protocolo de segurança possibilitaram a fuga. “Não há possibilidade de você ter numa unidade prisional uma fuga se os procedimentos de segurança forem observados. Nenhuma das possibilidades está descartada. Relaxamento, facilitação, ou seja lá o que a investigação indique”, afirmou ele. O secretário complementou que é preciso rever as medidas de segurança. “Uma situação como essa não pode se repetir no Sistema Penitenciário Federal”, complementou.
Investigações administrativa e criminal estão sendo realizadas para apurar responsabilidades. O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou providências para a elevação do nível de segurança das unidades e a recaptura dos fugitivos. Entre elas, a mobilização da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO); nomeação de interventor para a unidade prisional; afastamento da direção penitenciária; e inclusão do nome dos fugitivos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteira.
Os presos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 35, que responde por mais de 50 processos e foi condenado a 74 anos de prisão. E Deibson Cabral Nascimento, 33, que tem o nome relacionado a mais de 30 processos e condenação a 81 anos de prisão. Eles estavam detidos no presídio de Mossoró (RN) desde setembro de 2023, após serem transferidos do presídio de máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, no Acre, por rebelião, que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.
Há cinco penitenciárias federais em atuação no Brasil. Além de Mossoró (RN), as outras quatro estão, cada uma delas, em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduva (PR). Os presídios possuem um sistema de vigilância avançado, com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo, replicado em tempo real para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), que coordena o SPF, o regime de execução penal.
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