A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil foi oficializada nesta sexta-feira (12). O documento, válido em todo o território nacional, vai identificar professores, reforçar reconhecimento da categoria e facilitar acesso a prerrogativas e benefícios ligados à profissão. A emissão da carteira deve começar a partir de outubro.
O documento será destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada. A carteira deve conter dados pessoais como nome, CPF, filiação, local de residência e data de nascimento, instituição de ensino à qual o docente está vinculado e foto 3×4 do titular.
A regulamentação do documento dependerá do Ministério da Educação (MEC), que será responsável por emitir o documento. Ele poderá ser solicitado em formato físico ou digital, com base em informações fornecidas por estados, municípios e Distrito Federal.
A criação da carteira está vinculada ao programa Mais Professores para o Brasil. Segundo o governo, o programa deve atender aproximadamente 2,3 milhões de professores em todo o país.
A proposta, que deu origem à lei, foi apresentada pelo senador licenciado e atual ministro da Educação, Camilo Santana. A matéria foi relatada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), na Comissão de Educação (CE), colegiado no qual ela foi aprovada. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
